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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 15:00
Justiça de Rondônia é a que mais condena por improbidade administrativa no país
Punições nessas ações passaram a ser reunidas em um banco de dados nacional em 2007, quando o CNJ
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 16:10
Parecer prevê divulgação de gastos com pessoal e execução do PAC sem aprovação de lei orçamentária
O parecer estipula ainda que a União desenvolva um banco de dados com informações sobre as obras públicas avaliadas em mais de R$ 20 milhões
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:18
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 13:30
Sistema do CNJ permite localizar cartórios, varas e tribunais
Banco de dados simplifica o acesso dos cidadãos às instâncias judiciárias do país e é gerenciado pela Corregedoria Nacional de Justiça
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 17:40
Parceria vai contribuir com investigações de corrupção e lavagem de dinheiro
Será criado um banco de dados nacional com informações sobre escrituras, procurações, inventários
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Dano moral. Caracterização.
Anotação no banco de dados da SERASA da existência de ação de execução fundada em títulos que não foram assinados pela apelante.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2004 - 07:03
Rider destaca criação, no TRT-ES, de juízo auxiliar de execução
Com o Detran/ES, já existe um convênio que possibilita verificar, por meio de consulta ao banco de
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 11:19
Mantida justa causa de bancário que enviou dados de clientes para e-mail privado
A conduta foi considerada grave por deixar dados sigilosos desprotegidos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 13:09
Ministério da Justiça divulga amanhã dados sobre tráfico de seres humanos no Brasil
O levantamento foi feito em quatro estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Ceará, com o objetivo de traçar o perfil das vítimas e dos aliciadores e facilitar, com esse mapeamento, a prevenção e o combate a esse tipo de crime.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 16:42
Banco é condenado a indenizar mulher trans
Demora em alterar nome social acarretou dano moral
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 12:11
Projeto altera Lei de Proteção de Dados para resguardar segurança pública e defesa nacional
Proposta restringe o tratamento de dados nessas áreas por empresas privadas.
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Apoiadores Publicado em 10 de Março de 2020 - 10:41
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Sua empresa está preparada?
Capacitação para lidar com os impactos e riscos da LGPD é tema de exposição do WFaria Advogados, quinta, 12, em São Paulo.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2004 - 15:59
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 16:46
Fintechs: quatro dados que elas precisam saber sobre as novas regras do PIX
Especialista aponta que as mudanças servem a um propósito social e detalha impactos para as empresas.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2015 - 17:02
Banco e gerente devem indenizar cliente
Uma instituição bancária e seu funcionário foram condenados a indenizar cliente que teve a compra de um estabelecimento comercial frustrada
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 14:07
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 17:28
Banco indeniza por erro em cheque
Um carpinteiro deve receber indenização por danos morais de R$ 6 mil do Banco do Brasil, que errou ao devolver um cheque por insuficiência de fundos
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 10:15
Banco terá que revisar cláusulas contratuais
Segundo a então cliente, iniciais R.M. Lopes, firmou o contrato, em que foi vítima de juros exorbitantes, anatocismo e multas exageradas.